Que somos
Somos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal. Atuamos contra o Contrabando e Descaminho.
> O Analista-Tributário da Receita Federal
No Brasil, o controle de mercadorias, de bagagens, de veículos e pessoas em postos de fronteira, nos portos e nos aeroportos é realizado por servidores da Carreira Tributária e Aduaneira Receita Federal do Brasil (RFB), que é composta pelos cargos de Analista-Tributário e de Auditor-Fiscal da Receita Federal.
Cabe, portanto, a esses servidores da RFB a responsabilidade pelas atividades realizadas na Aduana, que têm como missão “Prover segurança, confiança e facilitação para o comércio internacional”.
Os servidores da Aduana também formam a linha de frente na luta contra a fraude, o contrabando, o descaminho e são responsáveis pelo enfrentamento de diversos crimes transnacionais, além de atuar em conjunto e em cooperação com outras autoridades administrativas e forças de defesa e de segurança pública, que executam uma série de políticas relevantes para segurança interna e controle das fronteiras nacionais.
A Aduana funciona como a primeira e última barreira no controle de mercadorias entrando ou saindo do país, ou seja, a primeira proteção da Nação na entrada e a última na saída. Essa atuação da Aduana, como controladora do comércio exterior, tem reflexo direto na proteção da indústria e do comércio nacionais e, por consequência, na manutenção dos níveis de empregos, ao evitar fraudes, coibir o contrabando e o descaminho, assim como a entrada, no mercado nacional, de mercadorias a preços subfaturados.
Para realizar todas as atividades relacionadas à fiscalização, ao controle aduaneiro e outras que são de natureza privativas dos servidores que integram a Carreira Tributária e Aduaneira, a Receita Federal dispõe atualmente de 1.138 Analistas-Tributários e 1.380 Auditores-Fiscais. Portanto, são apenas 2.518 para atender a todas as demandas da Aduana nacional.
Além de atuarem contra o contrabando e descaminho os Analistas-Tributários criaram a campanha Pirata: Tô fora! Só Uso Original, com o objetivo de alertar a sociedade sobre os prejuízos causados pela pirataria, como: a concorrência desleal, a diminuição dos empregos legais, o mercado informal, a corrupção, a evasão de divisas, o financiamento do crime organizado, etc.
> Aduana
Na área do comércio exterior e do controle de fronteiras, os servidores da Receita Federal são responsáveis pela gestão e execução dos serviços de administração, fiscalização e controle, vigilância e repressão a crimes transnacionais como o contrabando, o descaminho, o tráfico de drogas, entre outros.
Os servidores da Aduana atuam nos setores de Conferência de Bagagem; Vigilância e Repressão, Controle de Intervenientes, Cargas e Trânsito Aduaneiro, Assessoramento Técnico Aduaneiro, Despacho Aduaneiro, Fiscalização Aduaneira e Gestão de Riscos Aduaneiros.
